ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos pelo dia da mulher.
Moção de aplausos pelo legado de vitórias municipalistas, durante a gestão do Presidente da UPB, Zé Cocá, bem como parabeniza a nova diretoria pela posse.
Moção de aplausos pelo dia do jornalista, reforçando a importância da profissão e condenando a violência crescente contra a categoria no Brasil e no mundo.
Moção de aplausos ao município de Dário Meira/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Aiquara/BA pela comemoração de 61 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Maracás/BA pela comemoração dos 168 anos de sua emancipação política.
Moção de aplausos pelos 50 anos de ação da Embrapa em prol da agropecuária brasileira.
Moção de aplausos pelos 102 anos de emancipação do município de Jaguaquara
Moção de aplausos pela emancipação do município de Lajedo do Tabocal.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Mirante.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de aplausos pelo bicentenário do 2 de julho, saudando os heróis da Independência da Bahia.
Moção de aplausos pela realização da Marcha para Jesus 2023 em Jequié.
Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Itamari pela comemoração de 61 anos de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Itaquara pela comemoração de seus 97 anos de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Laje pela comemoração de seus 118 anos de sua emancipação.
Moção de aplausos pelo retorno do Jequié à elite do campeonato baiano de futebol.