ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Jequié/BA pela comemoração de seus 127 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao 19º Batalhão PM pelo 29º aniversário de criação.
Mocao de pesar pelo falecimento do professor Flaviano Pinheiro Neto.
Moção de aplausos pelos 88 anos de fundação da Liga Bahiana Contra o Câncer.
Indica ao governador do Estado da Bahia, reforma do Centro de Cultura de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde, a distribuição de cartilha, em formato impresso e digital, com os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a implantação de uma delegacia especializada no município de Jequié.
Indica ao governador do Estado, a viabilização de uma casa de apoio estadual para os pacientes renais e transplantados que realizem tratamento no município de Salvador
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação do Estado da Bahia em exercício, a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia Da Informação Regis Pacheco, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação do Estado da Bahia em exercício, a modernização do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, o Excelentíssimo Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, a construção de passarela entre o povoado da Fazenda Velha e o povoado da Barragem da Pedra, em Jequié.
Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual Luísa Mahim, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado, a modernização do Colégio Estadual de Jequié, no município de Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de passarela entre o povoado da Fazenda Velha e o povoado da Barragem da Pedra, em Jequié.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Jaguaquara.
Indica a cobertura da quadra poliesportiva, localizada no bairro Malvinas II, no município de Jaguaquara
Indica a implantação de abatedouro de aves em Lafaiete Coutinho, ao Governador do Estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Excelentíssimo Senhor Osni Cardoso de Araújo.
Indica ao governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BR-116, no trecho que dá acesso à BA-555, no município de Lafaiete Coutinho.
Indica ao governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede de Manoel Vitorino ao distrito de Catingal.