ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário do ex-prefeito de Salvador, MÁRIO KERTÉSZ.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação de um tanque resfriador de leite para o Município de Coribe – BA.
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Embasa, Sr. Leonardo Góes Silva, a reabertura do posto de atendimento da Embasa no Município de São Desidério.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a disponibilização de um (a) delegado(a), agente da polícia civil ou mesmo uma viatura da polícia civil para o Município de Paratinga, Bahia.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, do Governo do Estado da Bahia, a recuperação da BA - 463, que liga os municípios de São Desidério à Catolândia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a construção de uma escola de tempo integral no distrito de Porto Novo, município de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito, a Iluminação de um trecho BA-161, povoado de Agrovila II, município de Serra do Ramalho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de BATALHÃO da POLÍCIA MILITAR no município de Bom Jesus da Lapa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Estado da Bahia), Amauri Souza Lima, construção de rotatória e de redutores de velocidade na BR 349, município de Serra do Ramalho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de campus universitário da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) nos municípios de Correntina e Riacho de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação da pavimentação asfáltica de 18 km da estrada vicinal que liga a BA-160 ao distrito de Água do Paulista, no Município de Paratinga-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), a construção de duas praças nos povoados de Junco I e Fazendinha, no Município de Angical -BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), a implementação da iluminação do estádio municipal JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA, município de São Felix do Coribe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal que liga a sede do Município de São Félix do Coribe ao seu Distrito de Alagoinhas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica da BA 161, que liga o Município de Muquém do São Francisco ao Município do Sítio do Mato
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implementação da unidade de beneficiamento de laticínio para o Município de Serra do Ramalho -BA.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, a construção do Centro Cultural, com a implantação de duas salas de aula, na comunidade indígena Indualha, etnia Fulnio-Ô, localizada no Município de Serra do Ramalho.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), do Estado da Bahia, a extensão da rede de água que liga a sede do Município de Pindaí com aslocalidades deSussuarana, Borá, Recreio Cacimbas, Lagoa do Requeijão, Jacu, Mulungo, Bom Jardim, Sape e Paus Preto.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a destinação de uma viatura da Polícia Militar para o Município de São Desidério.
Indica ao Ilmo. Diretor-Geral da Superintendência dos Desportos do Governo do Estado da Bahia, a construção de uma quadra de poliesportiva coberta na comunidade de Jacaré, no município de Botuporã-BA.