ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Alexsandro Freitas Silva, Diretor-Geral da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a construção de uma adutora para beneficiamento hídrico das comunidades quilombo Rio das Rãs, Rio das Rãs II, Batalha, sede da Batalha, Curral das Vargens, Renascer, Fruticultura e Ribeirinho no Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, a construção de uma praça com equipamentos no povoado de Brejão, no Município de Jaborandi.
Indica ao Ilustríssimo Sr. Superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a implantação do Programa Fala Bahia no Município de Jaguaquara.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação com encascalhamento, patrolamento e compactação da estrada intermunicipal que liga o município de Bom Jesus da Lapa, localidade de Favelândia, até a divisa com o município de Macaúbas
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal de rodagem do Projeto Formoso, no Município de Bom Jesus da Lapa.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada intermunicipal que liga a BR 349 a Vila do Assentamento Nova esperança, no Município de São Félix do Coribe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a construção de uma ponte na comunidade assentamento Nova Esperança, ligando a estrada intermunicipal à BR 349, no Município de São Félix do Coribe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 582, que liga a localidade de Mocambo à localidade de Ponte Velha, na BR 349, no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a implantação do Programa Fala Bahia nas localidades de Ubarana, Baixa Funda e Cachoeira, no Município de Santana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a construção de duas pontes sobre o Riacho Vereda na região de Água Piranga e a pavimentação asfáltica da BA 449, que liga o distrito de Jupaguá à sede do Município de Cotegipe.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT (Estado da Bahia), Roberto Alcântara de Souza, construção de rotatórias e de redutores de velocidade na BR-349, município de Serra do Ramalho-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a elevação do RETRAN do Município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, para CIRETRAN.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de Correntina-BA.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da estrada BA-161, trecho que liga o Entroncamento da BR-349, município de Serra do Ramalho, até a Agrovila 15, município de Carinhanha.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o recapeamento asfáltico da estrada BA-841, trecho que liga o distrito de Agrovila 10 à sede do município de Serra do Ramalho.