Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que proceda com a desoneração do ICMS sobr
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa de Desenvolvimento e Integração do tripé componente da infraestrutura da Bahia.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia da criação do Junho Verde – mês de conscientização e defesa da
propriedade rural.
Indica ao E. Prefeito de Salvador a recuperação de Quadra de Esportes do Centro Social Urbano localizado nesta Capital, no bairro da Liberdade.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que promova a pavimentação asfáltica da BR-030, notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapatinga e Aurelino Leal (Distrito de Poço Central).
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia, que promova a pavimentação asfáltica da BR-030 notadamente dos trechos que interligam os municípios de Itapatinga e Aurelino Leal (Distrito de Poço Central).
Indica ao E. Diretor do Departamento Estadual de Trânsito que promova a alteração da Portaria DETRAN/BA n.º 1.116 de 13 de Setembro de 2018, para incluir, no art. 1º, os Guardas Civis Municipais e os Agentes de Trânsito,
entre as categorias contempladas com a isenção da taxa referente aos serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH e mudança de categoria.
Indica à Empresa Baiana de Águas e Saneamento promova a melhoraria na qualidade das requalificações alfáticas, com escopo na consecução de maior durabilidade e eficiência.
Indica ao Poder Executivo do Estado da Bahia a realização de asfaltamento em estradas da zona rural do Município de Utinga.
Indica ao Ilmo. Governador do Estado da Bahia que crie no âmbito da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, o programa de prevenção ao suicídio destinado aos profissionais da Segurança Pública baiana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria do Estado da Bahia, que proceda a alteração do nome Colégio Estadual Carlos Marighella, para Colégio Estadual Olavo de Carvalho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que, por intermédio da Secretaria de Saúde, promova parcerias público-privadas para criação do programa saúde 24h – com o objetivo de zerar a fila dos hospitais da rede pública de saúde por meio de atendimentos das 19h às 07h em hospitais privados contratados para esta finalidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um programa vinculado ao Fundo Estadual de Segurança Pública instituído pela Lei n.º 14.169/2019, com fito na blindagem total da frota de viaturas
policiais, no prazo de dois anos.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que exerça iniciativa de Lei para criar Código de Ética e Disciplina da Polícia e Corpo de Bombeiro Militares do Estado da Bahia.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que promova a reabertura do Hospital Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, possibilitando a oferta de serviços e tratamentos médicos específicos aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahiaa criação de Programa Estadual de Apoio à Aquisição de Habitaçãopara os Profissionais da Segurança Pública da Bahia – Habite Seguro Bahia
Indica ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que proceda indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a concessão ao Sr. Tiago Fontes Paiva, a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier Tiradentes, na forma do Decreto n.º 10.966 de 14 de março de 2008.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que proceda indicação ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a concessão ao Sr. Luis Fernando de Almeida Braga, a Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier Tiradentes, na forma do Decreto n.º 10.966 de 14 de março de 2008.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a isenção do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS, nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições, no âmbito do Estado da Bahia, por integrantes das Forças de Segurança Estadual, ativos e inativos, Guardas Municipais e CAC’s.
Indica ao Ilmo. Senhor Jerônimo Rodrigues, a criação de programa emergencial voltado ao enfrentamento à seca e mitigação do risco de queimadas no Estado da Bahia
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