ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Itabela
Indica a iluminação do trecho compreendido entre o trevo da BA-001, na entrada de Trancoso, e a sede do distrito de Trancoso, com extensão de 5km
Indica a disponibilização de viatura da Polícia Militar para o distrito de Trancoso, localizado no município de Porto Seguro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, a disponibilização de câmera de videomonitoramento da PM para os distritos de Itaporanga, Nova Caraíva e Caraíva, localizados no município de Porto Seguro.
Indica a recuperação da estrada de acesso que liga o Assentamento Terra Bahia, localizado a 18km de Eunápolis, aos municípios de Itabela, Porto Seguro e Eunápolis. Além disso, o manilhamento / análise da situação da Ladeira da Liberdade.
Indica ao Governador do Estado, Indica a criação do Núcleos de Perícias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial nos municípios de Eunápolis ou Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Indica a construção de cozinhas comunitárias nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação e efetivação da Ronda Maria da Penha nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no distrito de Arraial d'Ajuda, município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Belmonte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itapebi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Itagimirim.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha no município de Guaratinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Juerana, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Aldeia Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte,a construção de uma Areninha na comunidade indígena Pataxó Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura para uso da guarda municipal de Porto Seguro.