Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Manifesta moção de aplausos pelo Dia Internacional da Juventude.
	Moção de aplausos pelos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB).
	Moção de aplausos ao povo de Itanhém pelos 66 anos de emancipação.
	Moção de aplausos ao povo de Itapebi em comemoração dos 66 anos de emancipação.
	Moção de aplausos ao povo de Medeiros Neto, em comemoração dos 66 anos de emancipação.
	Moção de aplausos ao povo de Camacã pela comemoração de 88 anos de emancipação.
	Moção de aplausos ao povo de Guaratinga pela comemoração de 63 anos de emancipação.
	Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Marco Aurelio Pinto Neves, servidor da Assembleia Legislativa da Bahia.
	Moção de aplausos pelos 55 anos do jornal Tribuna da Bahia.
	Manifesta moção de aplausos pelos 50 anos do Ilê Aiyê.
	Moção de aplausos pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha.
	Professora enem
	Manifesta moção de aplausos ao povo de Vitória da Conquista pela comemoração de 184 anos de emancipação.
	Moção de pesar pela morte de Antonio Sérgio Alipio, ex-presidente e CEO da empresa Veracel Celulose.
	Moção de aplausos pelos15 anos do Alô Alô Bahia.
	Moção de aplausos em comemoração aos 63 anos do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal.
	Indica a necessidade de envidar esforços para a alteração da nomenclatura do cargo de Perito Técnico de Polícia Civil para Perito Papiloscopista.
	Indica a necessidade de eliminação do quantitativo máximo de servidores das carreiras que compõem o Sistema Policial Civil nas classes iniciais, retirando, ainda, os limites percentuais sobre o número de cargos ocupados na classe imediatamente anterior para efeito de promoção.
	Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena da Bahia.
	Indica ao Governador do Estado da Bahia, que envide esforços para o incentivo do Etnoturismo em Comunidades Indígenas e Quilombolas, afim de proporcionar a melhoria da estrutura e capacitação profissional dessas comunidades.

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