ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos pelos 128 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), realizar a indicação da iluminação do Semi Anel Viário em Porto Seguro (BA),
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, reforma e ampliação do Colégio Estadual Arraial D’Ajuda, situado em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, construção de escola de Ensino Médio no distrito de Trancoso, situado em Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de um Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher (NEAM) no município de Eunápolis (BA)
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-283, no trecho compreendido entre Trancoso e Caraíva.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação do trecho compreendido entre Arraial D’Ajuda e Trancoso (Estrada Velha).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de São João do Sul, povoado de Guaratinga-BA, a Santo Antônio do Jacinto (MG).
Indica ao Governador que envide esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Ministério dos Povos Indígenas, para que seja criada uma categoria específica do programa Bolsa Família para as comunidades indígenas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um posto policial em Santa Cruz Cabrália
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de viatura da polícia militar para Santa Cruz Cabrália.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura para o uso da guarda civil do município de Itabela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a disponibilização de viatura para uso da guarda civil do município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-699, no trecho compreendido entre Itanhém e Jucuruçu, com 54 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da BA-290, no trecho compreendido entre Vila Resende e a divisa da Bahia com Minas Gerais (Bertópolis), com 21 quilômetros de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia localizada na entrada da BA-290 (Itanhém) até Batinga (divisa Bahia e Minas Gerais), com 14 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo de futebol de Trancoso – Estádio Sorozão, localizado no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que envide esforços junto ao Ministério da Casa Civil para a construção de casas populares no município de Santa Cruz Cabrália.