Sábado 11 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Manifesta moção de aplausos ao povo de Teixeira de Freitas pelos 39 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Eunápolis pela comemoração dos seus 36 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 13 anos de criação da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres -SPM
Moção de aplausos pela inauguração da nova sede do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher, em Lauro de Freitas.
Moção de aplausos pelos 57 anos de fundação do Apostolado da Oração (AO), na Catedral Diocesana de Eunápolis/BA .
Moção de aplausos pelo dia nacional do turismo.
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose.
Moção de aplausos pelo dia do Defensor Público, 19 de Maio.
Moção de aplausos ao povo de Belmonte pela comemoração de 133 anos de emancipação.
Moção de aplausos pela comemoração da emancipação do município de Canavieiras.
Moção de aplausos pela posse da Exma. Sra. Ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moção de aplausos pelo Dia da Marinha do Brasil.
Moção de aplausos pelos 11 anos de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
Moção de aplausos pelo 28º aniversário de criação da Diocese de Eunápolis.
Moção de aplausos ao povo de Itabela pela comemoração dos 35 anos de emancipação.
Manifesta moção de aplausos pela comemoração dos 133 anos de emancipação de Porto Seguro.
Manifesta moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos pela emancipação do município de Santa Cruz Cabrália.
Manifesta moção de aplausos ao município de Prado por mais um ano de emancipação.
Moção de aplausos pela posse da Deputada Estadual Neusa Cadore como Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.