ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos pela posse da ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente do Superior Tribunal Militar.
Manifesta moção de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Iracy Pereira dos Reis, também conhecida como Iracy do PT.
moção de aplausos pela posse da Desembargadora Nágila Brito como Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid)
Moção de aplausos pelos 59 anos de atuação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim pelos 63 anos de emancipação política.
Moção de aplausos pelo aniversário da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Moção de aplausos pelo ações ocorridas em abril em prol dos povos indígenas.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 170 anos de emancipação.
Moção de congratulações pela recondução do Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Moção de aplausos pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.
Moção de aplausos ao povo de Belmonte pela comemoração de 134 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 40 anos da Catedral Diocesana de Eunápolis/BA.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município de Eunápolis.
Moção de repúdio ao fechamento das agências do Banco Bradesco nos municípios de Itagimirim, Mucuri e Nova Viçosa.
Moção de aplausos ao povo de Itabela pela comemoração dos 36 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 29 anos de fundação da Diocese de Eunápolis/BA.
Moção de aplausos ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto pela sua posse como membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
Moção de aplausos pela comemoração dos 134 anos de emancipação de Porto Seguro.
Moção de Aplausos ao Encontro de Casais com Cristo (ECC) pelos 55 anos de evangelização das famílias.
moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município de Belmonte.