ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Determine que o Estado solicite, nas cirurgias eletivas e internações em geral, a doação de duas bolsas de sangue, e dá outras providências
Determina que maio será o mês oficial de combate à endometriose.
Cria o Programa Bebê Cidadão, que tem como objetivo incentivar políticas de segurança pública em prol da identificação célere de todos os bebês recém-nascidos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Cria o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de aplausos pelo dia da mulher, homenageando, na oportunidade,a ex-Deputada Estadual Kelly Magalhães.
Moção de aplausos pelo dia dos povos indígenas, comemorado em 19 de abril.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 168 anos de emancipação
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 61 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 40 anos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Moção de aplausos pelos 52 anos de existência da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB.
Moção de aplausos pelos 35 anos de emancipação política do município de Eunápolis.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município de Eunápolis.
Moção de aplausos ao povo de Belmonte, em comemoração dos 132 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Itabela, em comemoração dos 34 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos pelos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Moção de aplausos ao povo de Porto Seguro, em comemoração dos 132 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 130 anos do Hospital Santa Izabel.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora D’Ajuda, padroeira do distrito de Arraial d’Ajuda
Moção de congratulações pelos 50 anos da Loja Maçônica Fraternidade 05 de Novembro, localizada em Eunápolis/BA.