Sábado 11 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiencia
Concede a Comenda Dois de Julho à Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Ivana Teixeira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Outorga ao município de Porto Seguro o título de Capital Baiana do Turismo, e dá outras providências.
Declara a FESTA DO PEDRÃO, realizada no município de Eunápolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Cessão de Alimentação Especial a Estudantes de Escolas Estaduais e dá outras Providências.
Dispõe sobre a capacitação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) para o atendimento adequado de crianças neurodivergentes, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Estado da Bahia e dá outras providências
Cria a Política de Proteção e Apoio às Mães Atípicas no Estado da Bahia, e dá outras Providências.
Moção de aplausos pelo dia do papiloscopista.
Manifesta moção de aplausos pelo bicentenário da PMBA.
Moção de aplausos pela reeleição do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para o biênio 2025-2027.
Moção de aplausos pela reeleição do Desembargador Abelardo da Matta pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para um novo biênio como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Moção de aplausos ao senador Otto Alencar pela posse como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o biênio 2025-2026.
Moção de aplausos ao povo de Jucuruçu, em comemoração dos 36 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao prefeito de Andaraí, o Exmo. Sr. Wilson Cardoso, por sua posse como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Moção de aplausos pela posse da presidenta Dra. Daniela Borges em seu segundo mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OABBA).
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de aplausos pela posse da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Moção de aplausos pelos 54 anos de Fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Moção de aplausos pela posse de Camila Angélica Canário de Sá Teixeira como Defensora Pública Geral da Bahia.
Moção de aplausos pelos 40 anos de fundação do Ministério da Cultura do Brasil.