Determina a disponibilização de glúten e lactose nos alimentos disponibilizados por restaurantes, bares e similares, localizados no Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao povo de Jucuruçu, em comemoração dos 35 anos de emancipação.
Moção de aplausos à Santa Casa de Feira de Santana pela comemoração dos seus 165 anos de fundação.
Manifesta moção de aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de aplausos ao Rotary Club Eunápolis pela comemoração dos 50 anos de fundação.
Moção de aplausos ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março.
Moção de aplausos pelos 32 anos da Assinaturado Pactodo MERCOSUL.
Manifesta moção de aplausos pelos 475 anos de emancipação de Salvador.
Moção de aplausos pela posse do Desembargador Dr. Maurício Kertzman Szporer como Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
Moção de aplausos pelo Dia do Exército.
Moção de aplausos pelo dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
Moção de aplausos pelos 50 anos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 62 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 169 anos de emancipação.
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 62 anos de emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao dia 28 de abril pelo Dia Mundial da Educação.
Manifesta moção de aplausos pela posse do Desembargador Dr. Abelardo Paulo da Matta Neto como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA).
Moção de aplausos pelos 20 (vinte) anos de existência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Moção de aplausos pelos 45 anos do OLODUM.
Moção de aplausos pelos serviços prestados pelo Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.
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