Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Lajedão, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 16 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ipecaetá, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 67 anos de Fundação, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
Moção de Congratulações à Cidade de Canápolis, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 140 anos de Fundação, ocorrida 17 de Julho de 1885.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapuã, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 112 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Pedrão, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 12 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Santaluz, pela passagem de seu aniversário de 90 anos de Fundação, ocorrida em 18 de Julho de 1935.
Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Marcionílio Souza, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Iraquara, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Abaré, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Aracatu, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 12 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 129 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896.
Moção de Congratulações à Cidade de Riacho de Santana, pela passagem de seu aniversário de 147 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1878
Moção de Congratulações à Cidade de Bom Jesus da Lapa, pela passagem de seu aniversário de 102 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1923.