Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte da BA-001 que liga a o município de Prado aos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a reforma da BA-506 que liga Subaúma a sede do município de Entre Rios.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine ao diretor-presidente da Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento do Estado da Bahia, que sejam tomadas as medidas necessárias para implantação de demandas no sistema de abastecimento de água do município de Cardeal da Silva.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Superintendência de Energia e Comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a colocação de energia elétrica para alguns povoados do município de Itaguaçu da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção da ponte da BA-001, que liga o município de Prado aos municípios de Alcobaça e Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine ao sr. Alexsandro Freitas Silva, diretor-presidente da Companhia de Energia Hídrica e de Saneamento do Estado da Bahia, que sejam tomadas as medidas necessárias para implantação de demandas no sistema de abastecimento de água do município de Cardeal da Silva.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine ao sr. Alexsandro Freitas Silva, presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, que sejam tomadas as medidas necessárias para a extensão de rede de água potável em Ipecaetá.