ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE ADUSTINA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 05 DE ABRIL DE 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CAFARNAUM, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 07 DE ABRIL DE 1963
Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 38 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de Congratulações à Cidade de Maragogipe, pela passagem de seu aniversário de 173 anos de Fundação, ocorrida em 08 de Maio de 1850.
Moção de Congratulações à Cidade de Irará, pela passagem de seu aniversário de 181 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Maio de 1842.
Moção de Congratulações à Cidade de São Felipe, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Maio de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 79 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Saubara, pela passagem de seu aniversário de 34 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Brumado, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 11 de Junho de 187
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 34 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 144 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Junho de 1879.
Moção de Congratulações à Cidade de Rio Real, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Sento Sé, pela passagem de seu aniversário de 191 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Julho de 1832.
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ipecaetá, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapuã, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Julho de 1962.