ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações à Cidade de Terra Nova, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.
Moção de Congratulações à Cidade de São Félix, pela passagem de seu aniversário de 134 anos de Fundação, ocorrida em 25 de Outubro de 1890.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirataia, pela passagem de seu aniversário de 64 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Novembro de 1960.
Indica a SEINFRA a instalação do balizamento noturno através de iluminação na pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Monte Santo, em Monte Santo.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via SPM, Secretaria de Políticas para as Mulheres, a implementação do CRAM em Prado.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, SUDESB, a construção de um campo society no distrito de Itamarati em Ibirapitanga.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a reforma e ampliação do mercado municipal do município de Entre Rios.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Educação, a construção do colégio municipal nos povoados de Almas e Barreiros, em Itaguaçu da Bahia.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a reforma e ampliação da rodoviária do município de Entre Rios.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, SEINFRA, a pavimentação em CBUQ da BA-084, no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, SUDESB, a construção de uma arena society em Ipecaetá.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Educação, a construção do colégio estadual de tempo integral em Itaguaçu da Bahia.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, SEINFRA, a reforma da ponte do JAVI, no município de Arataca.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a construção de praça no distrito de Itamarati, no município de Ibirapitanga.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a pavimentação de diversas ruas do muncípio de Entre Rios.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Empresa Baiana de Águas e Saneamento, EMBASA, o abastecimento de água do distrito Bessa, no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, CONDER, a pavimentação de ruas de Ipecaetá.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, SUDESB, a complementação da obra de cobertura da arquibancada do estádio do município de Ibirapitanga.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues a reforma e reestruturação da Praça Juraci Magalhães no muncípio de Entre Rios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da quadra da Ilicuritiba, no município de Conceição do Jacuípe.