Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 139 anos de Fundação, ocorrida em 17 de Julho de 1885.
	Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
	Moção de Congratulações à Cidade de Paulo Afonso, pela passagem de seu aniversário de 66 anos de Fundação, ocorrida em 28 de Julho de 1958.
	Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
	Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
	Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 111 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
	Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 128 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896
	Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Antas, pela passagem de seu aniversário de 71 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1953.
	Moção de Congratulações à Cidade de Remanso, pela passagem de seu aniversário de 124 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Agosto de 1900.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
	Moção de Congratulações à Cidade de Aporá, pela passagem de seu aniversário de 66 anos de Fundação, ocorrida em 14 de Agosto de 1958.
	Moção de Congratulações à Cidade de Camacã, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Itamaraju, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mucuri, pela passagem de seu aniversário de 255 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Outubro de 1769.
	Moção de Congratulações à Cidade de Nova Viçosa, pela passagem de seu aniversário de 304 anos de Fundação, ocorrida em 23 de Outubro de 1720.
	Moção de Congratulações à Cidade de Amélia Rodrigues, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Conceição do Jacuípe, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Itaparica, pela passagem de seu aniversário de 193 anos de Fundação, ocorrida em 25 de Outubro de 1831
	Moção de Congratulações à Cidade de Sento Sé, pela passagem de seu aniversário de 48 anos de Fundação, ocorrida em 16 de Outubro de 1976

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