Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Macarani, pela passagem de seu aniversário de 81 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Cafarnaum, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Caravelas, pela passagem de seu aniversário de 170 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1855.
Moção de Congratulações à Cidade de Adustina, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de Fundação, ocorrida em 05 de abril de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 40 ano de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de Congratulações à Cidade de São Felipe, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Maio de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Irará, pela passagem de seu aniversário de 183 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Maio de 1842.
Moção de Congratulações à Cidade de Maragogipe, pela passagem de seu aniversário de 175 anos de Fundação, ocorrida em 08 de Maio de 1850.
Moção de Congratulações à Cidade de Arataca, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 81 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Junho de 1879.
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Esplanada, pela passagem de seu aniversário de 94 anos de Fundação, ocorrida em 23 de Junho de 1931.
Moção de Congratulações à Cidade de Jandaíra, pela passagem de seu aniversário de 81 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Junho de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Muquém do São Francisco, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Santanópolis, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Água Fria, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Juazeiro, pela passagem de seu aniversário de 147 anos de Fundação, ocorrida em 15 de Julho de 1878.
Moção de Congratulações à Cidade de Rio Real, pela passagem de seu aniversário de 145 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Julho de 1880.