Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações à Cidade de Baixa Grande, pela passagem de seu aniversário de 138 anos de Fundação, ocorrida em 17 de Julho de 1885.
	Moção de Congratulações à Cidade de Canápolis, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 19 de Julho de 1962.
	Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem deseu aniversário de 126 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
	Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
	Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
	Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 110 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
	Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 126 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
	Moção de Congratulações à Cidade de Jaguarari, pela passagem de seu aniversário de 97 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Agosto de 1926.
	Moção de Congratulações à Cidade de Camacã, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Agosto de 1962
	Moção de Congratulações à Cidade de Remanso, pela passagem de seu aniversário de 123 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Agosto de 1900
	Moção de Congratulações à Cidade de Antas, pela passagem de seu aniversário de 70 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Agosto de 1953
	Moção de Congratulações à Cidade de Aporá, pela passagem de seu aniversário de 65 anos de Fundação, ocorrida em 14 de Agosto de 1958.
	Moção de Congratulações à Cidade de Aramari, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Setembro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Feira de Santana, pela passagem de seu aniversário de 190 anos de Fundação, ocorrida em 18 de Setembro de 1833.
	Moção de Congratulações à Cidade de Santo Estevão, pela passagem de seu aniversário de 102 anos de Fundação, ocorrida em 21 de Setembro de 1921.
	Moção de Congratulações à Cidade de Mucuri, pela passagem de seu aniversário de 254 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Outubro de 1769.
	Moção de Congratulações à Cidade de Itamaraju, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Outubro de 1961.
	Moção de Congratulações à Cidade de Ibirataia, pela passagem de seu aniversário de 63 anos de Fundação, ocorrida em 10 de Novembro de 1960.

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