Requer a realização de Sessão Especial para o Título de Cidadão Baiano a AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Sr. Diretor da Band AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA
Regulamenta a Lei 12046/11, Carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público, para instituir o reajuste do piso salarial do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
Mudança de partido
Moção de Aplausos pelo aniversario de 33 anos de emancipação politica do Município de Banzaê”
Moção de Aplausos, ao Superintendente Regional, Sr. Amauri Souza Lima, pelo trabalho e dedicação, prestado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de transportedo estado da Bahia"
Dispõe sobre a Criação de Centro de Atenção para pacientes com síndrome do Pós-Covid-19 no Estado da Bahia.
Institui a Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, afetada pela pandemia da Covid -19 no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a CONVENÇÃO GERAL DAS IGREJAS PENTECOSTAL UNGIDA, com sede e foro no município de Itamaraju, Estado da Bahia.
Moção de Aplausos ao Senhor Pastor Presidente José Cruz Santana pelo seu aniversario.
Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Enfermagem, dia 12 de Maio.
Moção de Aplausos, pela passagem do Dia das Mães, em 09 de maio de 2021.
Moção de Aplausos, ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, pelo trabalho e dedicação à Polícia Militar do Estado da Bahia.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo aniversario de 63 anos de emancipação politica do Município de Olindina.
Moção de Aplausos pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos, Dr. Paulo Barbosa e Dra. Tainá Gráia e toda equipe hospitalar. ”
Moção de Pesar à família do Dep. Federal Pastor Isidorio, pelo falecimento do Deputado João Isidório Filho.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria
competente para criação de um Memorial para
homenagear as pessoas vítimas da Covid 19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à secretaria de saúde, como categoria prioritária para vacinação da Covid 19, os bancários e motoristas de transporte individual de passageiro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Rui Costa que determine a secretaria competente para adoção de medidas necessárias à capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
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