Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos em homenagem ao 124º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cruz das Almas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem aos 40 anos de caminhada musical do cantor Lazzo Matumbi.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Manoel Vitorino-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ichu-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vera Cruz-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lauro de Freitas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem à medalhista olímpica Ana Marcela Cunha.
Moção de Aplausos em homenagem ao canoista baiano e medalhista de ouro olímpico Isaquias Queiroz.
Moção de Aplausos em homenagem ao boxista e medalhista olímpico Hebert Wilian Carvalho da Conceição Sousa.
Moção de Aplausos em homenagem ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Candeias-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 63º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Candeias-BA.
Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Santiago.
Moção de Repúdio à declaração de ACM Neto sobre privatizar a Embasa
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Isaac Cunha do Nascimento.
Moção de Aplausos em homenagem ao 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Seabra-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ruy Barbosa-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibipeba -BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Uibaí-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 263º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Camaçari-BA