ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teodoro Sampaio-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 190º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itaparica-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 124º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jequié-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 131º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Félix-BA
Manifesto de Moção de Pesar em razão ao falecimento da senhora Maria de Lourdes Passos Coni.
Moção de Pesar em razão ao falecimento dos Servidores municipais, vítimas de um acidente no município de Santa Cruz Cabrália.
Moção de solidariedade ao MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Assentamento Fabio Henrique, localizado no município de Prado - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Simões Filho-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 181º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vitória da Conquista -BA
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Alvino Ferreira dos Anjos.
Moção de Aplausos em homenagem aos 30 anos de sacerdócio de Babá Pecê do Terreiro Ilê Axé Oxumarê.
Moção de Repúdio a intimação recebida pela docente de filosofia do Colégio Estadual Thales de Azevedo, sendo acusada de ensinar conteúdo de cunho “esquerdista” e “doutrinação feminista”.
Moção de Aplausos em homenagem ao 131º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santana-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jitaúna-BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação asfáltica da BA-233 que liga os municípios de Ichu a Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação asfáltica da BA-434 que liga os municípios de Uibaí a Central, com a recuperação da ponte do povoado de Traíras, que interliga os municípios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação e pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades de Quixabeira a Caldeirão no município de Uibaí.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão no grupo de prioridades os trabalhadores do Saneamento Básico.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão no grupo de prioridades os trabalhadores da imprensa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a instalação do serviço de telefonia móvel nas comunidades de Aguada Nova, Tanquinho, Lagedo do Pau Darco e Patos, município de Lapão