ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada.
Moção de Aplausos ao ilustríssimo Zebrinha.
Manifesto de Moção de Pesar em razão ao falecimento da professora Constança Barbosa Silva.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Antônio Cardoso-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 172º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de João Dourado-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lapão-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 34º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Eunápolis-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 142º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 142º aniversário de emancipação político administrativa do Município de São Felipe-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 89º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Irecê-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Saubara-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 146º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serrinha-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Apuarema-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 94º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Xique-Xique -BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 149º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Barra-BA.
Moção de Aplausos ao ilustríssimo Cacique Babau pelo título de doutor por Notório Saber, aprovado pelo CEPE (Conselho de ensino, Pesquisa e Extensão) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).