ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lapão-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Barro Alto-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de João Dourado-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Eunápolis-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 141º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Antônio de Jesus-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 141º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Felipe-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 88º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Irecê-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 38º Aniversário da UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Moção de Aplausos em homenagem ao 93º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Xique-Xique -BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Saubara-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 145º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serrinha-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Apuarema-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 90º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Esplanada-BA
Moção de Solidariedade aos Terreiros e Templos religiosos de Matrizes africanas, que juntamente com as suas lideranças, vêm recebendo diversos ataques e agressões pelas Policias de Goiás e do Distrito Federal, na perseguição ao criminoso Lázaro Barbosa, acusando-o de “satanismo” em associação aos respectivos Templos
Moção de Aplausos em homenagem ao 115º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Macajuba-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 168º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alagoinhas-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 143º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Juazeiro-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Canarana-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 188º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Cruz Cabrália-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 108º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pojuca-BA.