Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Institui que seja denominado a via Cascalheira, Camaçari-Ba por Waldir Pires.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Religiosa São Salvador – Ilê Axé Oxumarê, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Brasileira Terra Verde Viva, com sede e foro no Município de Salvador/Ba.
Institui que o Centro Cultural de Plataforma seja denominado com o nome de Antônia Garcia.
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Nilton Nunes Viana.
Moção de Aplausos em homenagem ao 184º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Amaro - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 184º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 472º aniversário de fundação da cidade de Salvador - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 21º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Luís Eduardo Magalhães -BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 83º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dom Macedo Costa-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Aiquara.
Moção de Aplausos em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araci-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 35º Aniversário do SINDAE.
Moção de Aplausos em homenagem ao 171º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maragogipe-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 36º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas-BA.