ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-Deputado Luiz Alberto e a entrega de Título de Cidadã baiana a escritora Conceição Evaristo.
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade Pública da Central das Organizações Cominutárias de Menino Jesus.
Requer a realização de Sessão Especial para a concessão da comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola, a ser realizada em data a combinar
Requer a revalidação do reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Mãe Terra.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Helio de Souza Santos.
Concede Comenda 2 de Julho para o CEL QOPM Nilton Cézar Machado Espíndola
Institui que o nome da avenida Henry Ford, localizada no Polo petroquímico de Camaçari-Ba, seja substituído por Carlos Itaparica.
Institui nas instituições escolares a Semana Estadual da Preservação ao Meio Ambiente e a potencialização das práticas de reciclagem.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Patas e Focinhos de Entre Rios, com sede e foro no Município de Entre Rios/Ba.
Moção de Pesar em razão ao falecimento da senhora Alaíde da Conceição.
Moção de Aplausos em homenagem ao 185º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Cachoeira-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 185º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santo Amaro - BA.
Moção de Repúdio a entrega da medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ouriçangas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 473º aniversário de fundação da cidade de Salvador - BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 84º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Conde-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 22º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 37º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Fátima-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Dom Macedo Costa-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Aiquara.