Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer o registro da Frente Parlamentar Bahia-China.
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral, sendo obrigatória a presença quando tratar de procedimentos que utilizem sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente ou durante exames sensíveis.
Dispõe sobre a Semana Estadual de Segurança Aquática e Prevenção em Afogamento.
Dispõe sobre o estabelecimento do Protocolo de Segurança Aquática e Prevenção a Afogamento em todo Estado da Bahia.
Indica formação de Bloco Parlamentar - Partidos PSB, MDB, AVANTE, PSC e PATRIOTA
Afastamento das Atividades Parlamentares
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 25.817/2022.
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia.
Solicita a realização de Sessão Especial com a finalidade de realizar a entrega da Comenda Dois de Julho ao Reverendíssimo Dom Zanoni Demettino Castro - Arcebispo de Feira de Santana.
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 26.139/2022.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pe. Thiago Kern.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. JOSÉ ADMIRÇO LIMA FILHO.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Pe. JACIEL BEZERRA DA SILVA.
Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível.
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental - AJA, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social.
Dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana, e dá outras providências.
Institui a Política de Estímulo à Utilização de Gás Natural Veicular pelos taxistas e motoristas de aplicativo - GNV SOCIAL.
Declara de Utilidade Pública Estadual do CENTRO ESPÍRITA CELEIRO DA PAZ, com sede e foro no Município de Salvador/BA.
Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista feirense Socorro Pitombo.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista e advogado Helder Alencar.