Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Firmino Alves, comemorado no dia 27 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de UNA, comemorado no dia 02 de agosto.
MOÇÃO DE REPÚDIO em face de ato agressivo praticado pelo Secretário de Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas, contra a Chef de Cozinha Angeluci Figueiredo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Itambé, comemorado no dia 12 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de ITUAÇÚ, comemorado no dia 26 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO aos 1000 (mil) dias de governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Jequié , comemorado no dia 25 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Vitória da Conquista, comemorado no dia 09 de novembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de VALENÇA, comemorado no dia 10 de novembro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Paulo Santos de Santana (Deputado Pastor João Isidório).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política de Ipiaú, celebrado no dia 02 de dezembro.
MOÇÃO DE REPÚDIO a produção Especial de Natal chamada Te Prego Lá Fora que tem Jesus em Prostíbulo, do grupo Porta dos Fundos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Itapitanga, comemorado no dia 21 de dezembro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Vice-Governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia que adote o sistema Balcão Único no Estado da Bahia a fim de simplificar e desburocratizar o procedimento de abertura de empresas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a instalação de 01 poço artesiano no distrito de Santo Antônio, no município de Ilhéus.
Retorno facultativo de aulas.
Medidas urgentes e necessárias objetivando a instalação de mecanismos de segurança de trânsito no cruzamento entre a BR-101 e a BA-046, em Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia.
Criação de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Porto Seguro, no Estado da Bahia.
Pavimentação/recapeamento da BR 330, no trecho de Jaguaquara até Ipiaú, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado - CERB, o estabelecimento de rede de saneamento básico e fornecimento de água potável no distrito de Repartimento, no município de Ilhéus.