Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Dom Basílio pelos 59º aniversário de Emancipação Política, comemorado no dia 07 de abril.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Dário Meira, comemorado no dia 12 de abril de 2022.
Moções de Congratulações pelo aniversário de 60 anos emancipação política do município de Itagimirim, comemorado no dia 23 de abril.
Moção de Congratulações pelo aniversário dxe emancipação política do município de Caravelas, comemorado no dia 23 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itapicuru, comemorado no dia 28 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de Andaraí, comemorado no dia 28 de abril.
Moção de Congratulações ao Município de Maetinga pelo aniversário de sua Emancipação Política, comemorado no dia 06 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Pintadas, comemorado no dia 09 de maio.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento dos Policiais Militares Soldados Alexandre Menezes, Vitor Vieira Ferreira Cruz e Shanderson Lopes Ferreira, no sábado dia 7 e no domingo dia 08 de maio em Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Arataca , comemorado no dia 09 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 101º aniversário de emancipação política do município de Jaguaquara, comemorado no dia 18 de maio.
MOÇÃO DE REPÚDIO pela fala do Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Ricardo Mandarino que defendeu a descriminalização do uso de drogas como a maconha.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Canavieiras, comemorado no dia 25 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barreiras, comemorado no dia 26 de maio
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Aratuípe, celebrado no dia 09 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Apuarema, comemorado no dia 13 de junho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Cabaceiras do Paraguaçu, comemorado no dia 13 de junho.
MOÇÃO DE REPÚDIO a iniciativa do Parque Shopping Bahia do Município de Lauro de Freitas, que colocou placas nos banheiros, orientando o livre uso correspondente ao gênero com que se identifica, baseado na Resolução Federal Nº 12 de 2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Barra do Choça, celebrado no dia 22 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO À DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO PELA INICIATIVA DE CRIAÇÃO DE CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA (ALESC).