MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da premiação internacional Angels Award recentemente recebida pelo Hospital Geral Clériston Andrade, localizado em Feira de Santana – BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem aos festejos de Nossa Senhora da Boa Morte, na cidade de Cachoeira – BA, realizados neste mês de agosto.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, ocorrido na última sexta-feira, 15 de setembro de 2023.
INDICA ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, que o distrito de Argoim, no município de Rafael Jambeiro – BA, seja contemplado pelo programa “Fala Bahia”, com a instalação de sinal de telefonia móvel e internet.
INDICAÇÃO com o propósito de que o novo hospital regional a ser inaugurado no município de Itaberaba – BA seja denominado “Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu”.
INDICAÇÃO no sentido de que seja lançado edital específico para incentivar e estimular as quadrilhas juninas, tal qual providência adotada por intermédio do concurso nº 001/2023, deflagrado para promover a contratação de artistas e bandas para os festejos juninos e do São João, neste ano de 2023.
INDICA ao Presidente da Câmara dos deputados, no sentido de que seja dado curso à tramitação do projeto de lei nº 3.222/2023, de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT) e Lídice da Mata (PSB), que tem por finalidade o resgate da denominação histórica do Aeroporto de Salvador, qual seja “Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho”.
INDICA ao governador do Estado da Bahia, no sentido de que a data cívica do “Dois de Julho” passe a dar nome ao sistema metroviário Metropolitano das cidades de Salvador e Lauro de Freitas.
INDICA ao Goverandor do estado da Bahia , que a data cívica do Dois de Julho passe a dar nome à nova unidade hospitalar que será reaberta no espaço em que funcionou o antigo Hospital Espanhol, no bairro da Barra, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja homenageado o professor e sociólogo Ildes Ferreira, com a utilização do nome dele para “batizar” o novo Centro de Convenções de Feira de Santana – BA.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Pastor Djalma Rosa Torres.
REQUER, a realização de sessão especial, a ser outorgada no dia 29 de julho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, para entrega da COMENDA DOIS DE JULHO, para o cantor e compositor Raimundo Nonato da Cruz, artista conhecido nacionalmente como Chocolate da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano à Rogério Portugal Bacellar.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Nelson Varón Cadena.
Concede a COMENDA DOIS DE JULHO, a título post mortem, a Luiz Milton Lago, o palhaço “Chupeta”.
Altera a redação das disposições do art. 5º, I, da lei estadual nº 11.631/2009. Incluir os permissionários do subsistema de transporte complementar do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia no rol legal das atividades isentas do pagamento da taxa pelo exercício regular do poder de polícia.
Altera a redação das disposições do art. 11, X, da Constituição do Estado da Bahia.
Moção de Solidariedade aos professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana - BA, assim como aos vereadores da municipalidade, fisicamente agredidos pela guarda municipal de forma truculenta, durante o recente movimento paredista que reinvidicava melhoria remuneratória para a classe.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 27 (vinte e sete) anos de funcionamento da rádio Andaiá FM 97.1, sediada na cidade de Santo Antônio de Jesus – BA.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do cantor Zelito Miranda, ocorrido nesta sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
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