Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em vista do protocolo de intenções firmado entre o governo da Bahia e a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos, que prevê a criação de mil empregos no município de Santo Antônio de Jesus – BA.
	Requer MOÇÃO DE APLAUSOS ao governador Rui Costa em vista da aquisição, juntamente com os demais governadores dos Estados da região Nordeste, de 37 milhões de doses da vacina russa Sputinik V.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da comemoração do 472º aniversário de fundação da cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia.
	Requer MOÇÃO DE REPÚDIO à atitude da deputada federal Bia Kicis, que no domigo último, 28 de março de 2021, incitou a Polícia Militar da Bahia à realização de motim.
	MOÇÃO em memória dos baianos vítimas da ditadura militar.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Virgílio Leiro Campos, ocorrido nesta terça-feira, 06 de abril de 2021.
	MOÇÃO em solidariedade a Deyvid Bacelar, sindicalista perseguido pela direção da Petrobrás.
	MOÇÃO em solidariedade à jornalista Driele Veiga, verbalmente ofendida e xingada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhão de hoje, 26 de abril de 2021, durante a inaguração de trecho da BR-101 no município de Conceição do Jacuípe – BA.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Celso Ubiratan Ribeiro dos Santos, ocorrido neste último sábado, 15 de maio de 2021.
	MOÇÃO DE APLAUSOS ao governador Rui Costa em vista do recente envio do projeto de lei do marco legal de ciência, tecnologia e inovação à apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Clovis Esequiel dos Santos, ocorrido nesta última quarta, 26 de maio de 2021.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Frank Neto Oliveira Souza, ocorrido no sábado, 05 de junho de 2021.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Reinaldo Rosentino da Hora, ocorrido quinta-feira, 17 de junho de 2021.
	MOÇÃO DE REPÚDIO em face da guarda civil municipal de Itaberaba-BA, ante o fato ocorrido no último sábado, 03 de julho de 2021, na Praça do Rosário, localizada naquela municipalidade.
	Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da comemoração dos 8 (oito) anos de José Carlos de Carvalho Pitangueira (Dr. Pitangueira) à frente da direção do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana – BA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao desportista santo-antoniense Antônio Carlos Fernandes de Jesus (“Carlinhos do Bahia”).
	MOÇÃO DE REPÚDIO à declaração desrespeitosa do Ministro da Educação contra pessoas com deficiência.
	MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Lucas Santiago, ocorrido nesta terça-feira, 17 de agosto de 2021.
	MOÇÃO DE APOIO à proposição legislativa de nº 2.022/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif, e ora em trâmite no Senado da República, que tem por finalidade a regulamentação da profissão dos despachantes documentalistas.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem a Silvério Silva, patrimônio da radiodifusão baiana, com mais de 60 (sessenta) anos de serviços prestados à comunicação, no Estado da Bahia.

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