Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação a TV BAND BAHIA por mais um ano de atuação na Bahia.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Lapão.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas.
	Moção de congratulação pela passagem dos 160 anos de fundação da cidade de Condeúba.
	Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Mucugê.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Barreiras.
	Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas.
	Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Tribuna de Ibicaraí.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira
	Moção de congratulação pelo aniversário de fundação da cidade de Barra.
	Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ivo Borré, proprietário da Fazenda Progresso em Mucugê.
	Moção de congratulação pela passagem de emancipação do município de Ilhéus.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Paratinga.
	Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da emancipação da cidade de Souto Soares.
	Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Canarana.

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