ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação do município de Ibicaraí.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié.
Moção de Congratulação a RECORDTV ITAPOAN pela passagem dos 61 anos de atuação na Bahia.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio A Tarde FM.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Milagres.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uruçuca.
Moção de congratulação por mais um ano do Portal Muita Informação.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Bahia FM.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 262, trecho entre Uruçuca e Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA 460, no seu trecho final.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de redutores de velocidade e radares eletrônicos na BA 210, em Paulo Afonso.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que crie um auxílio de R$ 1.000,00 para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos, a exemplo do governo do Estado do Piauí.
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, que inclua os profissionais de imprensa, na categoria de trabalhadores prioritários para receber a imunização contra o COVID-19..
Indica ao Governador do Estado instituir com o nome de Vereador Leonardo Rodrigues Matos, o novo Complexo Educacional Poliesportivo do município de Itapetinga, situado na Avenida Américo Nogueira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Bruno Reis, a instalação de parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos, a exemplo da cidade de Londrina, PR.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a equiparação do piso salarial dos enfermeiros em R$ 7.315,00; para técnicos de enfermagem em R$ 5.120,00; e para auxiliar de enfermagem ou parteira em R$ 3.657,00 no Estado da Bahia.
Indica ao Ex. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que apresente Projeto de Lei, estabelecendo a distribuição gratuita de coletores menstruais e/ou absorventes menstruais descartáveis, nas unidades de saúde da atenção básica, para as mulheres de baixa renda do MUNICÍPIO DE SALVADOR.