Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maiquinique.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Caraíbas FM.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da cidade de Santa Cruz de Cabrália.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Bahia Notícias.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Ipupiara.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação da cidade de Conde.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba.
Moção de congratulação pelo aniversário de onze anos de atuação do site BNEWS.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari.
Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Itamaraju.
Moção de congratulação pelos 109 anos do Jornal A Tarde.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.