ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação política da cidade de Piripá.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itambé.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Ipupiara.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Uibaí.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Feira de Santana.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior.
Moção de congratulação pelo aniversário de mais um ano de atuação do site BNEWS.
Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié.
Moção de Congratulação a RECORD TV ITAPOAN pela passagem dos 62 anos de atuação na Bahia.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Muita Informação.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio A Tarde FM.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, a implementação dos corredores de faixas azuis, para motocicletas, em Salvador, a exemplo da Zona Sul em São Paulo.
Indica ao Exmo Senhor prefeito de Itabuna, Augusto Castro, instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Itabuna, que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente”- IPTU VERDE a exemplo de Salvador