Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jussari.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Teixeira de Freitas.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de João Dourado.
Moção de congratulação pela fundação da cidade de Condeúba.
Moção de congratulação pelo aniversário de fundação do município de Mucugê.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Câmara Teixeira de Freitas.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacaraci.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Quixabeira.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de São José do Jacuípe.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Programa Fala Bahia.
Moção de congratulação pela passagem de emancipação do município de Ilhéus.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano da emancipação da cidade de Souto Soares.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Maiquinique.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Canarana.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Cristópolis.
Moção de congratulação à comunidade armênia no Brasil.
Moção de congratulação pela passagem de mais um ano de atuação do Portal Bahia Notícias.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itabuna.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Jacobina.