ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 417, trecho entre o Município de Serrolândia e o entroncamento da BR 324.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a recuperação Asfáltica da BA 270, no trecho que liga o Município de Santa Luzia ao Município de Canavieiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, construção de uma Quadra de Esporte no Povoado Núcleo I 50, no município de Canudos.
Indica a ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a iImplantação de Agência Transfusional na cidade de Serrinha.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, celeridade na Construção da nova Estrada Canavieiras - Belmonte.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Puxim, Canavieiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Era Nova, Canavieiras.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, implantação Asfáltica da BA 400, no trecho de Baixa Grande, Distrito de Inhambupe - Bahia ao Município de Entre Rios.
Indic ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, Pavimentação Asfáltica da BA 544, no trecho de interligação entre a comunidade de São Paulinho a sede do município de Teolândia – BA(BR 101).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de IML no território da Chapada da Diamantina, no Município de SEABRA BA