ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a Construção de Colégio Estadual com estrutura poliesportiva completa no espaço do CSU na cidade de Ilhéus - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos serviços das clínicas oftalmológicas, óticas e afins como serviços essenciais no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras dos estabelecimentos bancários como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19.
Indica ao Governado ro Estado da Bahia, instalação de uma unidade fabril de gelo, na localidade de Arembepe, Município de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para pacientes oncológicos no Estado da Bahia. 
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Reformulação de espaço para implantação do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Espaço Multifuncional para Eventos equestres no município de Seabra BA. 
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Energia Fotovoltaica, qual seja, Energia Solar, para os órgãos públicos, escolas, colégios, UPAS, unidade de Saúde de todo Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação Asfáltica da rodovia BA 896, no trecho que liga Itaetê a comunidade de Colônia do Incra.
Indica ao Governadoor do Estado da Bahia torre de telefonia móvel para o distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, que distribua sementes a pequenos Produtores Rurais da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de cursos técnicos em agricultura e gerência em saúde no Colégio Estadual Rodolfo de Abreu no Distrito de Caraguataí, Município de Jussiape -Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para motoristas e cobradores de ônibus, bem como, condutores e trocadores de transporte coletivo, do metrô e embarcações marítimas do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação asfáltica da BA 161 e BA 752, no trecho que vai do entroncamento da BR 020, no Município de Remanso ao Município de Pilão Arcado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para parentes e cuidadores de portadores de deficiência intelectual do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para os trabalhadores das indústrias, petroquímicas, químicas, plásticas, de fertilizantes, farmacêuticas e terminais químicos do Estado da Bahia, representados pelo SINDIQUÍMICA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Itamotinga a Maniçoba, Distritos de Juazeiro-Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, efetivação da prioridade de vacinação contra COVID-19 para os povos ciganos da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorização para retomada dos esportes equestres, vaquejadas e congêneres no Estado da Bahia, através de protocolo sanitário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, que seja realizada modernização da infraestrutura da Escola Estadual Dacilda Rios, localizada no Distrito de Riachão do Jacuípe.