Terça-feira 14 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da Avenida Lauro de Freitas, localizada no distrito de Jacuípe, município de São Sebastião do Passé – BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa dos Santos, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na via de acesso ao povoado de Riachão, onde está situado o Quilombo Olhos D`água, no município de Aramari-BA.
Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Jurema, situado no município de Tanhaçu.
Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma passagem molhada no Rio Gavião, situado no município de Tanhaçu.
Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que realize a construção de uma Praça Pública no Bairro de Jurema, situado no município de Tanhaçu – BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências com vistas a criação e instalação do Centro de Cultura Indígena da Bahia no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que implante um Estúdio Público de Produção de Música e Vídeo, no município de Terra Nova.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, para que conceda isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) para cinemas e teatros “de rua”, atendendo de forma emergencial e imediata o Cine Glauber Rocha.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil para que sejam adotadas providências a fim de estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação da rodovia que liga os municípios de Alagoinhas e Araçás, na BA 504.