ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Educação, a reforma do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães do município de Canavieiras.
Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, através da SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a construção de pista de Atletismo no Estádio Municipal Ferreira Brito, da Cidade de Ribeira do Pombal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, através do Secretaria de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Areal e Camucurso, do município de Amélia Rodrigues, no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet.
Indica Ao Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Dr. Osni Cardoso, para que adquira 2 Melanger (capacidade 20 kg), 1 Descascador de Amêndoas (capacidade 20 kg), 1 Torrador de Amêndoas (capacidade 10 kg), 1 Máquina de Temperagem de Cholate, 1 Flow Plack e 1 Desidratador de Frutas (capacidade 60kg) destinadas à Associação de Integração e Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Meio Rural de Itajuípe, localizada no município de Itajuípe-Ba.
Indicação ao Exmo. Sr. Ministro da Infraestrutura, Renan Filho, para que adote as providências necessárias para viabilizar as obras de implantação de um "retorno" no Km 545 da BR 324, na altura do no Município de Amélia Rodrigues-Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Cultura, promova a abertura de EDITAL ESPECÍFICO, para o apoio financeiro, a promoção, o incentivo artístico, cultural e de preservação de memória, das quadrilhas juninas no âmbito do estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação de uma Rede Estadual de Restaurantes Populares em todos os 27 territórios de identidade do Estado da Bahia, e outras ações que visam robustecer o Programa “BAHIA SEM FOME”.
Indica ao Senhor ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, através da SECULT, para que adote as providências necessárias para a reforma e reabertura do Teatro Dona Canô, localizado na Cidade de Santo Amaro-Ba.
Indicação ao Excelentíssimo Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que através da Secretaria Estadual de Infra Estrutura, adote as providências necessárias para a implantação de cobertura asfáltica na estrada vicinal? ? que liga os municípios de Monte Santo a Quinjingue.
Indica,cão à Exma Ministra da Saúde, Sra Nísia Verônica Trindade Lima, para que adote as providências necessárias para a Habilitação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia, conforme a portaria 2803/2013 do Ministério da Saúde, para a realização das cirurgias de Redesignação Sexual para pessoas transexuais e travestis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a Unidade Educacional de Tempo Integral que será inaugurada no Município de Barreiras seja denominada de Kelly Adriana Magalhães.
Indicação ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, adote as providências necessárias para a construção de um Viaduto na BR 324, na altura do km 560, nas saídas das cidades de Terra Nova e Teodoro Sampaio.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a reforma do Teatro Vila Velha, localizado no Centro da cidade de Salvador.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, para que através da DESENBAHIA, amplie o limite de valores da linha de crédito destinada à renovação da frota dos veículos utilizados no transporte escolar.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, através da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para a construção de rodovia interligandio as cidades de Canavieiras e Belmonte, com construção de uma ponte cruzando o rio Salsa.
Indicação ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que através da SUDESB, adote as providências necessárias para a realização de obras de infra-instrutura, reforma, ampliação dos vestários e instalação de grama sintética, no Campo do Dendê, localizado na Baixinha do Santo Antonio,  no Bairro de São Gonçalo do Retiro em Salvador.
Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria de Educação, adote as providências necessárias para a execução das obras de reparos e requalificação da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Rotary, localizado no bairro de Itapuã, Salvador-BA.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, para que, através da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, conceda isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias – ICMS, e isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, na compra de motocicletas novas para utilização da modalidade de “moto-táxi".
Indicação à Exma. Prefeita do Município de Lauro de Freitas, Sra Moema Gramacho, que nomeie uma Escola Municipal, ou outro equipamento educacional, com o nome de Gabriel Silva da Conceição Júnior.
Indica ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a implantação de um Campus do Instituto Federal de Ensino - IFBA, no Bairro de Cajazeiras, em Salvador - BA.