ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos racistas sofridos por Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior.
MOÇÃO DE APLAUSO ao Profº Drº Antônio Alberto da Silva Lopes.
Moção de Aplausos pelos 100 anos da Liga Álvaro Bahia, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira.
Moção de Repúdio e Solidariedade à Deputada Tábata Amaral, vitima de violência processual de gênero.
Moção de Aplausos à Tenente Coronel PM Roseli de Santana Ramos, pela Assunção de Comando do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher – Maria da Penha.
Moção de Pesar e Solidariedade à família do menino Gabriel Silva da Conceição Júnior.
Moção de Pesar  pelo falecimento da Atriz e ativista da causa antirracista e de afirmação dos direitos das mulheres, Lea Garcia.
MOÇÃO DE PESAR pela execução de Bernadete Pacífico, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho.
Moção de pesar pelo falecimento de Euni Santos Brito, liderança do PCdoB de Jussari-BA.
Moção de Solidariedade à Deputada Federal Érika Hilton (PSOL-SP) e demais parlamentares LGBTQIA+.
Moção de Aplausos aos 30 anos da Banda Didá.
Moção de Aplausos pelos 15 anos do Cine Glauber Rocha.
Indica ao Exmo. Goverdador do Estado, Jerônimo Rodrigues, a Implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no bairro da Baixa dos Sapateiros, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção da cobertura da quadra de esportes do Complexo Integrado de Educação do município de Ipiaú
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, com fito de garantir a construção de uma quadra com todas as especificidades para a prática do handebol no complexo esportivo que está sendo construído no município de Ipiaú.
Indica à Prefeita do Município de Ipiaú, Exma. Sra. Maria das Graças Mendonça, com fito de garantir o uso, com reserva de dias, tempo em quadra e acesso às dependências do ginásio de esporte Clériston Andrade, situado no município de Ipiaú, aos times de handebol feminino.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e á Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) com fito de garantir a construção da rede abastecimento de água e esgotamento sanitário no povoado de Boa Vista, no município de Conceição do Almeida, estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das cobras contenção da encosta situada na rua União do Calabetão, bairro do Calabetão, Salvador-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues e ao Exmo. Sr. Maurício Trindade, Diretor da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para que determinem a realização das obras de drenagem das aguas pluviais da Travessa Agnelo Ferreira, Alto do Pará, Salvador-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a inclusão dos povoados Puxim, Oiticica e Campinhos do município de Canavieiras no programa Fala Bahia, proporcionando a cobertura móvel com sinal de celular e internet.