Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Pesar pelo falecimento de Thais Carine Oliveira, ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.
	MOÇÃO DE APLAUSOS aos 102 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia.
	MOÇÃO DE REPÚDIO à violência sofrida pela Vereadora Anatália Rios e pelo vereador Vagner Oliveira do município de Caldeirão Grande - BA.
	MOÇÃO DE REPÚDIO aos comentários discriminatórios dos senhores Edson Florão e Paulo Cezar Ferrarin sobre os cabelos das atletas de futebol feminino do Esporte Clube Bahia e da cantora e compositora Margareth Menezes.
	MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS AGRESSÕES PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO CONTRA À JORNALISTA DRIELE VEIGA.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do arquiteto e urbanista, Senhor José Augusto Saraiva Peixoto.
	Moção de Aplausos, ao Sr. Jair Oliveira de Santana, conhecido como Jair do Derba, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santo Amaro e à Bahia, na passagem de 1 ano do seu falecimento no próximo dia 27 de Junho, vítima da COVID 19.
	Moção de Solidariedade a Manuela D'Ávila e sua filha, Laura.
	Moção de pesar pelo falecimento de Mãe Cotinha de Oxalá.
	MOÇÃO DE REPÚDIO E PESAR pelos assassinatos de Maria Célia de Santana e Viviane Cristina Leite Soares, durante operação policial no bairro do Curuzu, em Salvador.
	Moção de Aplausos ao Artista, Compositor, Produtor cultural Santamarense Robertinho Chaves laureado internacionalmente pelo Senado Francês, com a condecoração França 5/21, por contribuir com as relações entre França, Brasil e América Latina.
	Moção de pesar pelo falecimento da Sra Maria Bernadete da Conceição, Irmã Berna/Dona Dedé.
	Moção de aplauso pela passagem do sesquicentenário de Mãe Aninha, Eugênia Anna dos Santos, Obá Biyi (Mãe Aninha de Xangô), fundadora do Ilê Axé Opô Afonjá.
	Moção de Solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo.
	Moção de aplausos a Hebert Conceição, boxeador baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na modalidade até 75kg.
	Moção de aplausos a Ana Marcela Jesus Soares da Cunha, nadadora baiana, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova da maratona aquática.
	Moção de aplausos a Daniel Alves, jogador de futebol baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021.
	Moção de aplausos a Isaquias Queiroz, canoísta baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova de na Canoa Individual.
	Moção de aplausos a Beatriz Iasmin Soares Ferreira, boxeadora baiana, medalha de prata nas Olímpiadas de Toquio 2021, na categoria leve.
	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do líder sindical classista Wagner Gomes.

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