ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE AGRESSÃO PRATICADOS PELA GUARDA MUNICIPAL AOS PROFESSORES, ÀS PROFESSORAS, ESTUDANTES E MOVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO de Pesar pelo falecimento da Vice Prefeita de Laje, Eliene Batista.
MOÇÃO DE APLAUSOS AS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, 27 DE ABRIL.
MOÇÃO DE REPÚDIO às agressões e ameaças sofridas pela Vereadora de Lauro de Freitas, Luciana Tavares.
Moção de Aplausos, ao Cantor e Compositor Gilberto Gil, pela posse na Academia Brasileira de Letras, ocorrida no último dia 08 de abril de 2022.
Moção de aplausos pelos 80 anos do cantor, compositor e escritor, Caetano Veloso.
Moção de pesar pelo falecimento do Cantor e compositor Zelito Miranda.
Moção de Apalusos ao Goethe-Institut Salvador-Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSOS à "Chapa 2"  eleita para o quadriênio 2022/2026 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (CREFFITO-7).
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Munícipio de Salvador, Bruno Reis, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a permissão a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportes escolares, em dias e horários letivos, nas vias e em locais da prestação do serviço.
Indicação aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República do Brasil, do Senado Federal e da Câmara Federal para que seja regulamentado o exercício da atividade em psicopedagogia.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de garantir os investimentos para a construção do novo Campus da Universidade Federal da Bahia em Camaçari – Campus Carlos Mariguella.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA 120, no trecho que liga as cidades de Queimadas e Santa Luz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA 120, no trecho que liga as cidades de Valente e Cansanção.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de realizar a recuperação e pavimentação da rodovia que liga os municípios de Jussari, Itaju do Colonia e Santa Cruz da Vitória, trecho de 35km, na BA 671.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de produzir e instalar, no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador, uma escultura em homenagem à Alaíde do Feijão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências para a consecução de obras de infraestrutura, saneamento básico e reforma de habitações dos moradores das comunidades do Solar do Unhão e da GAMBOA, localizadas na região da Avenida Contorno, às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de denominar a nova unidade escolar de tempo integral em Sussuarana, no município de Salvador, Colégio de Tempo Integral São Daniel Comboni, e, também, construir entrada de acesso via Avenida Ulysses Guimarães.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de São Sebastião do Passé.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas providências a fim de garantir a instalação de uma base operacional para distribuição de gás natural no município de Santo Amaro.