Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, NA RODOVIA ESTADUAL BA-262, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJUÍPE E DE COARACI, NO ESTADO DA BAHIA.
	Requer a realização da Sessão Especial, para entrega da Comenda Dois de Julho à Magistrada Marielza Brandão Franco.
	REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAHIANO AO SENHOR LUIZ DE MENDONÇA, CEO DA EMPRESA ACELEN.
	Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública, do Centro Comunitário Batista Sete de Setembro, concedida pela Lei Nº. 13.120/2014.
	REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/2.812/2019.
	Requer a retirada de tramitação do PRS/03223/2024.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao comunicador Augusto César Gouveia Correia Lima, diretor da BAND regional Norte/Nordeste.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DOUTOR PAULO GUSTAVO GONET BRANCO.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.
	Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ponto Parada Fazer o Bem sem Olhar a Quem, com sede e foro no município de Simões Filho-Estado da Bahia.
	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova-BA, com sede e foro no município de CASA NOVA - Estado da Bahia.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAGI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
	Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-130 que liga o município de Ibicuí ao distrito de Itaiá no município de Firmino Alves no Estado da Bahia.
	Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação de passagem de água localizada em Ponto do Astério no município de Firmino Alves no Estado da Bahia.

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