Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 3 3 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelos 30 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Moção de Congratulações pelos 1 4 2 anos deemancipação política do Município de Castro Alves.
Moção de Congratulações pelos 1 4 2 anos de emancipação política do Município de Castro Alves.
Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação política do Município de Porto Seguro .
Moção de Congratulações pelos 9 7 anos de emancipação política do Município de Jeremoabo
Moção de Congratulações pelos 9 6 anos de emancipação política do Município de Conceição da Feira.
Moção de Congratulações pelos 6 0 anos de emancipação política do Município de Serrolândia.
Moção de Congratulações pelos 6 0 anos de emancipação política do Município de Firmino Alves.
Moção de Congratulações pelos 6 4 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 1 4 2 anos de emancipação política do Município de Campo Formoso.
Moção de Congratulações pelos 64 anos deemancipação política do Município de Gandu.
Moção de Congratulações pelos 6 0 anos de emancipação política do Município de Pedro Alexandre
Moção de Congratulações pelos 138 anos de emancipação política do Município de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulações pelos 125 anos de emancipação política do Município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulações pelos 109 anos de emancipação política do Município de Pojuca.