Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de São José do Jacuípe
Moção de Congratulações pelos 168 anos de emancipação política do Município de Alagoinhas.
Moção de Congratulações pelos 96 anos de emancipação política do Município de Jeremoabo
Moção de Congratulações pelos 210 anos de fundação da Associação Comercial da Bahia.
Moção de aplauso ao Sindicato dos jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba) pela vacinação dos profissionais de imprensa do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 95 anos de emancipação política do Município de Conceição da Feira.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Santa Brígida.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Salinas das Margaridas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Retirolândia.
Moção de Congratulações pelos 58 anos de emancipação política do Município de Coronel João Sá.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 58 anos de emancipação política do Município de Pedro Alexandre.
Moção de Congratulações pelos 141 anos de emancipação política do Município de Campo Formoso.
Moção de Congratulações pelos 108 anos de emancipação política do Município de Pojuca.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Cruz das Almas
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Cardeal da Silva.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Itanagra.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Lauro de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Vera Cruz.