ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulaçõespelos 472 anos de fundação do Município de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 81 anos de emancipação do Município de São Francisco do Conde.
Moção de Congratulações pelos 149 anos de emancipação política do Município de Entre Rios.
Moção de aplausos aos Excelentíssimos Senhores Doutores Desembargadores Roberto Maynard Frank e Mário Alberto Simões Hirs eleitos presidente e vice presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA).
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Araci.
Moção de Congratulações pelos 175 anos de emancipação política do Município de Mata de São João.
MOÇÃO DE APOIO à Prefeita Eliana Gonzaga, do Município de Cachoeira/BA.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Biritinga.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Itagimirim.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Caldeirão Grande.
Moção de aplauso em nome do Reitor Hiran Rabelo pela implantação do curso de medicina na Faculdade Atenas localizada no município de Valença-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 171 anos de emancipação política do Município de Maragojipe.
Moção de Congratulações pelos 36 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Saúde.
Moção de Congratulações pelos 38 anos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Cícero Dantas.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Moção de Congratulações pelos 145 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Itabela.
Moção de Congratulações pelos 32 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus