ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 143 anos de emancipação política do Município de Riachão do Jacuípe
Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itanhém.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Candeias.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo.
Moção de Congratulações pelos 43 anos de fundação da Torcida Organizada BAMOR.
Moção de Pesar pelo falecimento fundador do Projeto Axé Cesare de Florio La Rocca ocorrido no dia 15 de setembro de 2021.
Moção de aplauso ao delegado André Augusto de Mendonça Viana pelo empenho demonstrado na Coordenadoria Regional do município dePaulo Afonso.
Moção de Congratulações pelos 263 anos de emancipação política do Município de Camaçari.
Moção de aplausos aos Bombeiros Militares, Brigadistas Voluntários além de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) pelo empenho em debelar as queimadas em todo o Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de fundação da Universidade Católica do Salvador-UCSAL.
Moção de aplauso a Santa Dulce dos Pobres pelo recebimento do Título Doutor Honoris Causa post mortem.
Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação política do Município de São Félix.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Jequié.
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Ipiaú
Moção de aplausos ao Batalhão Rodoviária (BPRV) pelo Projeto “Pista não é pasto” que tem o objetivo de sinalizar os animais semoventes nas pistas das rodovias do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Itagi.
Moção de Congratulações pelos 69 anos de emancipação política do Município de Coaraci.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Itapitanga.