ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a retirada de pauta da Moção nº 25.632/2022 referente a Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Madre de Deus.
Requer retirada da Moção nº 25.681/2022.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CULTURAL DE MATRIZES AFRICANAS DO ILÊ AXÉ DE XAPANÃ - ARCMAIAX, com sede e foro no município de PORTO SEGURO - Estado da Bahia
Moção de Congratulações pelos 33 anos de emancipação política do Município de Caetanos.
Moção de pesar pelo falecimento do ex prefeito do município de Alcobaça Wilson Alves de Brito.
Moção de Congratulações pelos 106 anos de emancipação política do Município de Taperoá.
Moção de Congratulações Pelos 197 anos de existência da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 185 anos de emancipação política do Município de Cachoeira
Moção de Congratulações pelos 185 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos185 anos de emancipação política do Município deTucano.
Moção de Congratulações pelos 473 anos de emancipação política do Município de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 150 anos de emancipação política do Município de Entre Rios.
Moção de Congratulações pelos 176 anos de emancipação política do Município de Mata de São João.
Moção de Congratulações pelos 172 anos de emancipação política do Município de Maragojipe.
Moção de Congratulações pelos 2 2 anos de criação do Batalhão de Polícia Rodoviária /BPRv.
Moção de Congratulações pelos 137 anos de emancipação política do Município de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulações pelos 89 anos de emancipação política do Município de Saúde.
Moção de Congratulações pelos 146 anos de emancipação política do Município de Serrinha.